O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), Ministério Público e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) promovem na próxima quarta-feira (23), um curso de capacitação para pré-candidatos a prefeito e vereador, em Mato Grosso do Sul.
A capacitação será virtual, das 8h até às 11h e também das 13h às 17h, por meio do aplicativo “Google Meet”. A iniciativa tem como objetivo levar informações sobre as regras eleitorais, a legislação vigente e quais as mudanças foram feitas devido à pandemia do coronavírus.
Entre os conteúdos disponíveis está o direito penal, as regras e proibições durante a propaganda eleitoral, e temas como financiamento e crimes (eleitorais) que podem ser cometidos durante a campanha. Também tem as datas sobre calendário e condutas vedadas neste ano.
Temas como “fake News” também estarão em pauta, assim como os gastos eleitorais e como vai funcionar os programas no rádio e televisão. Os candidatos terão orientação sobre arrecadação financeira e as punições vigentes para “compra de votos”.
A qualificação será conduzida pela Escola Superior do Ministério Público, Escola Judiciária do TRE-MS e o Curso Direito da UFGD. As inscrições aos pré-candidatos ficaram abertas de 10 a 20 de setembro.
Fonte:CGN