A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e o Conselho Estadual de Políticas Culturais de MS (CEPC/MS) convocam os artistas do Estado para participar da reunião on-line sobre a lei Aldir Blanc. A discussão “Cultura em Diálogo” está programada para ocorrer nesta quarta-feira, às 14h, e a transmissão será através da página do Facebook da fundação.
O debate era para ter acontecido na semana passada, quando o repasse de repasse de R$ 20 milhões estava chegando ao Estado, no dia 6 de agosto. No entanto, problemas técnicos na plataforma do Zoom, por onde a reunião seria realizada, impediram a conversa. Agora, a discussão é por live e a intenção da reunião é falar sobre a lei e esclarecer dúvidas a respeito da verba.
A diretora-presidente da Fundação de Cultura, Mara Caseiro iniciará a reunião. Na sequência, os 24 representantes indicados pelo Fórum Estadual de Cultura, coletivos, setoriais e entidades terão três minutos cada, para manifestarem sobre propostas e anseios da área artística.
Depois das declarações, os dez primeiros participantes poderão fazer perguntas pelos comentários, que serão esclarecidas durante a live. Enquanto os demais, deverão enviar o questionamento para o e-mail: leialdirblancfcms2020@gmail.com.
A lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho deste ano e publicada no Diário Oficial da União no dia 30. O objetivo é incentivar ações emergenciais de amparo aos artistas do país, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
Antes mesmo da sanção, a lei já contava com três incisos que discriminam como o repasse deve ser usado. O primeiro é o auxílio emergencial, que dá direito a três parcelas de R$ 600,00 aos artistas. O segundo ponto é o recurso destinado aos espaços culturais e o terceiro é sobre incentivos para lançar editais que contemplem premiações em todos os segmentos do setor cultural.
Ao todo, R$ 3 bilhões estão destinados para desafogar o setor cultural do país e a quantia foi dividida e deve ser repassada aos 26 estados do Brasil e ao Distrito Federal. Mato Grosso do Sul ficou com R$ 20 milhões do recurso, que deverá ser distribuído entre os 79 municípios do Estado.
Para Campo Grande a quantia do repasse será de R$ 5,5 milhões, enquanto Dourados fica com R$ 1,4 milhões, Corumbá com R$ 773 mil e Três Lagoas com R$ 838 mil. O valor por município foi determinado através de um cálculo feito pela Fundação de Cultura.
Com relação do Estado, 20% é relativo ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80%, proporcionalmente à sua população. Já em relação aos municípios, 20% de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcional à sua população.
Hoje, uma semana após a chegada do valor que promete desafogar o setor cultural em tempos de pandemia, será realizada a primeira reunião com os artistas. Para acompanhar a live clique aqui.
Fonte:LadoB CGN
