A cultura de Mato Grosso do Sul deve receber uma grande ajuda nos próximos dias. Com os recursos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério do Turismo vai repassar nos próximos dias R$ 40.784.546 aos cofres do setor para ajudar e apoiar ações emergenciais ao setor cultural e os artistas. O anúncio da liberação foi feito na sexta-feira (31).
O recurso distribuído é referente da ordem dos R$ 3 bilhões disponíveis pela Lei 14.017/2020, mas também conhecida popularmente como Lei Aldir Blanc, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 29 de junho.
Para que Mato Grosso do Sul fosse contemplado com mais de R$ 40 milhões, o Ministério do Turismo definiu os valores por meio de equações que envolveram critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) e a proporção da população. Para os municípios, os valores foram ajustados envolvendo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a proporção da população.
De acordo com a pasta, o recurso pode vir a ser usado como pagamento de renda emergencial aos artistas culturais de R$ 600, subsídio mensal que pode variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil. Outro ponto citado pelo ministério é que os valores também ajudarão a criar iniciativas de fomento cultural como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios.
Fonte:MM
