Foi sancionada hoje a Lei nº 6455/2025, que cria o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II), do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca facilitar a…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento da Primeira Turma que analisou a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre as medidas cautelares impostas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra às 23h59 desta segunda-feira (21) o julgamento virtual sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares restritivas…
O publicitário e escritor Roberto Duailibi, um dos nomes mais importantes da história da publicidade no Brasil, morreu nesta sexta-feira, 18. Era o “D” da agência DPZ, que fundou em…
As medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reacenderam o embate entre a oposição e a Corte no Congresso Nacional. Aliados do ex-chefe do…
Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal…
Dois projetos de lei fundamentais para o setor agropecuário foram aprovados na Câmara dos Deputados nesta madrugada (17). As propostas tratam da modernização do licenciamento ambiental e da securitização de…
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (18), dois mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP) e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL),…
O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou nessa segunda-feira (14) a ordem de serviço para a construção de 249 casas populares para as cidades de Anaurilândia, Bela Vista, Bonito, Ladário, Miranda…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma…