Split payment: para onde vai a apropriação indébita tributária?
Onde a segregação alcançar, o tipo penal perde substrato. Onde não alcançar, ele sobrevive intacto — e é justamente ali que a Lei Complementar 225/2026 endurece a punição. Imagine duas…
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A colheita da segunda safra de milho chegou a 37,3% da área cultivada em Mato Grosso do Sul. O percentual representa cerca de 823,5 mil hectares colhidos no Estado. Os…
Automóveis e camionetes passam a pagar R$ 14,10 na praça de Campo Grande As novas tarifas previstas para nove praças de pedágio da BR-163, conforme autorizado pela Agência Nacional de…
O pagamento da pensão alimentícia no Brasil passará a contar com um novo mecanismo para reduzir atrasos e facilitar o cumprimento das decisões judiciais. Sancionada pelo governo federal, a nova…
A popularização de veículos híbridos e elétricos de alto valor tem gerado debates inéditos nas assembleias de edifícios residenciais no país. A disputa jurídica ocorre quando um morador adquire um…
Os consumidores brasileiros começam este sábado (1º) pagando um valor extra na conta de energia elétrica. A bandeira tarifária amarela permanece em vigor durante todo o mês de agosto, mantendo…
A gasolina vendida nos postos de combustíveis de todo o país passará a ter 32% de etanol anidro misturado a partir deste sábado (1º). A mudança foi aprovada pelo CNPE…
Nova mistura entra em vigor em todo o país e divide opiniões entre governo, indústria e especialistas sobre impactos nos veículos A gasolina vendida nos postos brasileiros passa a ter…
A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 acendeu um alerta na indústria brasileira, que afirma enfrentar um cenário de…
Os gastos com o Dia dos Pais, comemorado em 8 de agosto, deve movimentar R$ 339,22 milhões na economia de Mato Grosso do Sul. O montante é 8% maior que…