A Prefeitura de Bonito anunciou nesta segunda-feira (18/08) a adoção de medidas de contenção de despesas para garantir o equilíbrio fiscal do município. O anúncio ocorre a poucos dias do início do Festival de Inverno de Bonito, considerado o maior evento turístico e cultural da cidade.
A edição de 2025 será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto, com uma programação diversificada que inclui shows, apresentações de dança e teatro, oficinas culturais e atividades voltadas para todas as idades.
Entre as atrações confirmadas estão artistas de renome nacional, como Elba Ramalho, Titãs, Samuel Rosa, Jorge Aragão e Guilherme & Santiago. O festival contará com um palco principal e outras atividades espalhadas em diferentes pontos da cidade, reunindo tanto moradores quanto visitantes.
Reconhecido como um dos principais eventos culturais de Mato Grosso do Sul, o Festival de Inverno de Bonito movimenta a economia local, especialmente os setores de turismo, hospedagem e gastronomia, atraindo turistas de diversas regiões do país.
Contenção de despesas diante da redução de receita
A publicação realizada nesta segunda-feira (18/08) no Diário Oficial, o Decreto nº 277, estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, visando o equilíbrio fiscal. A decisão foi tomada diante da redução nas previsões de receitas, especialmente por conta da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do impacto da atual crise econômica nacional e internacional. Segundo a gestão municipal, as medidas têm como objetivo principal garantir o equilíbrio fiscal do município, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e manter a saúde financeira da administração pública.
Entre as principais determinações do decreto estão:
– Contingenciamento de despesas em todas as unidades da administração direta e indireta, com foco nas verbas custeadas com recursos próprios do município;
– Revisão de contratos e convênios, priorizando aqueles essenciais ao funcionamento da máquina pública;
– Suspensão de novas contratações, nomeações e compras de bens de consumo, exceto em casos de comprovada necessidade e mediante autorização;
– Controle rigoroso sobre a realização de horas extras e concessão de diárias para eventos externos;
– Planejamento de compras com base em consumo real e necessidade imediata.
O decreto determina ainda que toda despesa extraordinária deverá ser previamente autorizada pela Secretaria de Governo ou pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
A Prefeitura ressalta que o município atravessa um momento delicado nas finanças públicas, reflexo de uma conjuntura nacional e internacional.
As medidas foram adotadas com o objetivo de manter os serviços públicos funcionando com responsabilidade, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.
As medidas previstas no Decreto nº 277 terão validade enquanto persistirem as condições de instabilidade financeira, podendo ser revistas ou revogadas conforme a evolução do cenário econômico.