Depois de quase 48 horas de paralisação, a oposição encerrou, na noite de quarta-feira (6), o protesto que ocupava o plenário da Câmara dos Deputados e travava os trabalhos legislativos desde o início da semana. A movimentação foi uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de violar medidas judiciais anteriores.
Com o fim da obstrução, a Câmara aprovou na quinta-feira (7) uma medida provisória que prevê pagamentos extras a servidores do INSS. No Senado, as votações também foram retomadas.
A manifestação foi conduzida principalmente por parlamentares do PL, Novo e Republicanos, que ocuparam mesas diretoras da Câmara e do Senado usando esparadrapos na boca. O grupo exigia, entre outros pontos, anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Apesar de não ter suas demandas atendidas integralmente, a pressão surtiu efeito parcial. Líderes de partidos do centro, como PP, União Brasil e PSD, teriam se comprometido a pautar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado, segundo informou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Clima de instabilidade e pressão
Especialistas avaliam que a retomada das votações não representa, necessariamente, o fim da crise política. Para o cientista político André César, o episódio revela a disposição da oposição em tensionar o ambiente institucional e usar os instrumentos regimentais para impor sua agenda.
— Mesmo sem conquistar tudo o que queria, a oposição conseguiu colocar suas pautas no centro do debate político — analisa.
Já o professor de direito Nauê Bernardo Pinheiro alerta para o aumento da polarização no Parlamento e vê desafios para a condução política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que enfrenta seu primeiro grande teste à frente da Casa.
— Pode haver dificuldade até mesmo para aprovar pautas de consenso. Além disso, a crise escancara a fragilidade das articulações dentro da própria base governista — afirma.
Risco de crise institucional
O fim do protesto acalma momentaneamente os ânimos, mas a promessa de discutir temas sensíveis, como o foro privilegiado, mantém o clima de instabilidade. A crise entre Congresso e Judiciário, acirrada pelos recentes embates, ainda promete impactos nos próximos movimentos políticos.
— O STF responde com base técnica, mas as decisões judiciais têm peso político. A tensão entre os Poderes deve continuar influenciando as negociações — pontua André César.
Segundo Pinheiro, o futuro do movimento oposicionista depende da percepção pública sobre suas reivindicações.
— Se a sociedade entender que as demandas são legítimas, a oposição pode ganhar força. Mas, se o Judiciário for visto como alvo injusto, há risco de isolamento político — conclui.
Embora os plenários da Câmara e do Senado tenham sido desocupados após intensa negociação, a cena política em Brasília permanece em alerta. A próxima semana promete novos capítulos na disputa entre os Poderes.
Fonte:EFMS