A Receita Federal iniciou na terça-feira (29) a Operação Barba Negra, com o objetivo de apreender mercadorias importadas que chegam ao Brasil de maneira irregular. A ação, que começou por São Paulo (SP), tem previsão de durar “várias semanas” e resultar em apreensões de até R$ 500 milhões em produtos piratas.
No primeiro dia de trabalho, os servidores do órgão estiveram na região central da capital paulista, apontada como um dos principais polos de comércio de produtos contrabandeados do país. Segundo a Receita, esses itens são introduzidos no território nacional sem passar pelo controle aduaneiro.
Do local, as mercadorias são distribuídas para diversas cidades, abastecendo o comércio de produtos falsificados em outros estados. Estima-se que esse tipo de venda ilegal gere um prejuízo bilionário aos cofres públicos, a cada ano, devido à sonegação de impostos e concorrência desleal.
Para a primeira etapa da Operação Barba Negra foram convocados 72 servidores da Receita Federal, além de 38 agentes da Polícia Rodoviária Federal. Os policiais ficaram responsáveis pela preservação da área, já que a ação continuou nesta quarta-feira (30).
Quem foi Barba Negra?
Conforme o órgão, a abordagem também pode contribuir para investigações de outros tipos de crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, trabalho escravo e danos à saúde pública, além do aspecto fiscal. A venda de produtos irregulares configura crime de contrabando ou descaminho.
Devido ao prazo estendido da ação, é possível que ela tenha reflexos na Black Friday 2024, que acontece no próximo dia 29 de novembro. A Receita prevê a apreensão de “toneladas” de mercadorias ilegais durante os trabalhos.
As autoridades envolvidas explicaram que o nome da ação foi inspirado no Barba Negra, um dos piratas mais famosos do mundo. Edward Teach, seu nome verdadeiro, atuou entre os anos de 1716 e 1718 nas águas do Caribe e ao leste das colônias da América, e teve seu apelido imortalizado em incontáveis obras da ficção.
