Novo relatório do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por meio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), concluiu que nenhum dos 14 incêndios identificados no Pantanal foi considerado criminoso, até o momento. O resultado preliminar faz parte do “Programa Pantanal em Alerta”, que levou em consideração o período entre 24 de junho e 15 de julho de 2024.
Com isso, não foram aplicadas multas pela Polícia Militar Ambiental e nem instauração de inquéritos policiais por crimes ambientais até o momento.
O estudo mostrou também que não foram encontrados pontos de ignição próximos a desmatamentos recentes nem em áreas de preservação ambiental públicas ou privadas.
Em todos os casos ainda é possível identificar as causas e eventuais responsáveis por outros meios de investigação, como perícias e testemunhas.
Os incêndios deste período foram identificados por imagens de satélite e vistoriados em menos de uma semana. Ao todo, foram identificados 8 incêndios em Corumbá, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.
Desses 14 pontos de ignição, – que significa a temperatura mínima em que ocorre uma combustão sem uma fonte externa -, 13 foram em propriedades rurais. Em um dos casos, o proprietário alega que a área é toda de Reserva Legal, mas que há um invasor que provocou o incêndio. A situação será investigada pela Promotoria de Justiça.
Em outros casos, a PMA constatou que o incêndio já havia sido debelado por ação dos proprietários e vizinhos das áreas de ignição.
Um ponto de incêndio foi detectado em terra indígena. Este caso foi encaminhado para o Ministério Público Federal para análise. Após o dia 15 de julho, o MPMS já emitiu mais dez relatórios para investigação.
Apesar do relatório mostrar que “nenhum foi criminoso”, não específica qual foi a real causa.
Fonte:CGN
