Nesta sexta-feira (28), não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A paralisação das atividades acontece devido ao feriado pelo Dia do Servidor Público
A pausa consta no calendário forense para o ano de 2022, publicado no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro. No entanto, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Para se enquadrar como urgentes e serem iniciados durante o período excepcional, o ato que transgride alguma lei deve ter sido concretizado no período do plantão. No portal do Poder Judiciário de MS, neste link aqui, no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Fonte: AsseCom
