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Governo do Estado tenta frear novos reajustes nos preços dos combustíveis

Os combustíveis fósseis sofreram quatro reajustes anunciados pela Petrobras em 2021. Com isso, o litro da gasolina já é encontrado a R$ 5,49 e o do diesel a R$ 4,28 em Campo Grande.

O etanol, mesmo não sendo impactado pela estatal, chega a R$ 4. Com o objetivo de frear novos aumentos, o governo do Estado “congelou” a pauta fiscal dos combustíveis.

A pauta fiscal é o preço médio ponderado, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que serve como referência para a base de cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Hoje, o imposto estadual representa 30% da gasolina, 20% do etanol e 12% do diesel.

A articulação foi firmada entre a gestão estadual e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS) e deve garantir economia de R$ 0,15 no preço da gasolina.

O diretor-executivo do Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, explica que, caso os postos de combustíveis fossem equiparar os valores vendidos ao consumidor com a pauta, o preço da gasolina iria para, em média, R$ 5,50.

“Isso [a mudança da pauta fiscal] acarretaria um aumento de R$ 0,15 no imposto e não será repassado [para o consumidor] porque o governo decidiu congelar”.

“Então, agradecemos a pronta intervenção do governo do Estado em nos apoiar nesse sentido e isso se reverterá, com certeza, no bolso do consumidor”, afirmou.

Lazaroto ainda reforça que a gestão do ente federado prontamente atendeu à solicitação do sindicato.

“Foi o único Estado que saiu na frente para amenizar os constantes aumentos da Petrobras nos últimos dias. Entendemos que se a Petrobras não aumentar os preços nos próximos dias teremos um período de pausa de reajustes [nas bombas]”, explica.

De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Sérgio Murilo, como o reajuste de preços dos combustíveis é definido pela Petrobras, caso sejam concedidos novos aumentos, o governo do Estado não tem margem de manobra para adotar medidas que amenizem o impacto ao consumidor.

Em um possível cenário de novas autorizações de majoração dos valores, o secretário disse que será necessário haver um diálogo com a direção da Petrobras.

“O que o Estado pode fazer para contribuir e ajudar o consumidor é congelar a pauta fiscal da gasolina, em um primeiro momento durante 15 dias, e depois vamos avaliar os reflexos disso para o consumidor”, afirmou Sérgio Murilo.

Segundo ele, o Sinpetro solicitou que a pauta fiscal fosse mantida nos próximos 60 dias, mas essa possibilidade será analisada após a verificação se a medida repercutiu em benefício do cidadão.

O reajuste da gasolina na estatal foi de 34,8% em 2021, enquanto o do diesel foi de 27,5% nos dois primeiros meses do ano.

PREÇOS

Conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina subiu R$ 0,41 em Campo Grande, entre os dias 2 de janeiro e 20 de fevereiro.

Os dados da agência apontam que no segundo dia do ano o litro da gasolina custava R$ 4,58 em média – variando entre R$ 4,46 e R$ 4,77.

Enquanto no último levantamento divulgado, referente aos preços da semana passada, o combustível variava entre R$ 4,85 e R$ 5,09 – média de R$ 4,99.

Já o litro do diesel custava, em média, R$ 3,64 no início do ano e foi a R$ 3,90 na semana passada, aumento de R$ 0,26.

E o etanol saiu de R$ 3,29 para R$ 3,47 (diferença de R$ 0,18) no mesmo período.

Os preços da semana passada já não refletem a realidade nos postos de combustíveis de Campo Grande. Pesquisa da reportagem aferiu os preços dos combustíveis em Campo Grande ontem (25).

O litro da gasolina comum é comercializado pelo valor médio de R$ 5,31 – variando entre R$ 5,19 e R$ 5,49.

O diesel comum varia entre R$ 4,19 e R$ 4,28 – média de R$ 4,23. Enquanto o etanol é vendido, em média, a R$ 3,89, o menor valor encontrado foi R$ 3,64, e o maior, R$ 4,00.

ETANOL

Apesar de o etanol não sofrer com os mesmos reajustes da Petrobras, os valores também aumentaram para o consumidor final.

Por este motivo, a Superintendência para Orientação e defesa do Consumidor (Procon-MS)notificou o Sinpetro-MSpara explicar o aumento nos preços do etanol.

“O recente aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel autorizado pela Petrobras levou proprietários de postos de combustíveis a elevar também os valores praticados na comercialização do etanol, o que deixou perplexos proprietários de veículos automotivos que tinham se decidido a substituir a gasolina pelo produto da cana-de-açúcar”, informou o Procon em nota.

Ainda de acordo com a Superintendência, o sindicato deve indicar qual o porcentual aplicado para os aumentos registrados e os motivos da elevação do preço.

Lazaroto explica que o Sinpetro já respondeu ao Procon.

“Já respondemos e informamos que o reajuste do etanol é pelas usinas, não temos como interferir nos preços”, afirmou.

Em fevereiro do ano passado, o Estado reduziu a alíquota do etanol de 25% para 20% e aumentou a da gasolina de 25% para 30%, com o intuito de estimular a troca do combustível fóssil pelo biocombustível.

De acordo com os analistas do setor, o cálculo, que considera o rendimento dos combustíveis nos motores dos carros, determina que o abastecimento com o álcool é economicamente vantajoso para o motorista desde que seu valor corresponda a até 70% do preço do seu concorrente fóssil.

Considerando os dados aferidos pela reportagem, se dividirmos o preço médio do etanol (R$ 3,89) pelo da gasolina (R$ 5,31), a diferença é de 73%, ou seja, não compensa a troca de um pelo outro.

 

 

 

 

Fonte:CE

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