Gol e Latam arrematam direitos de slots da Avianca em leilão
2019-07-11 08:36:28
O leilão de ativos da Avianca terminou com três lotes arrematados pela Gol, dois pela Latam e outros dois encalhados. A venda dos ativos somou R$ 174 milhões.
Em recuperação judicial, a Avianca colocou os ativos sob disputa nesta quarta-feira (10), incluindo os direitos de pousos e decolagens (“slots”), mesmo após a Justiça ter autorizado a Agência Nacional de Aviação Civil a redistgribuí-los entre outras companhias aéreas.

O certame era considerado essencial para que a companhia levantasse os recursos necessários para evitar a falência. O resultado, porém, pode vir a ser contestado no futuro porque existem questionamentos legais sobre a legalidade de a empresa incluir os slots entre os ativos leiloados ainda em andamento. O pagamento das ofertas realizadas está condicionado ao reconhecimento do leilão pela Justiça.

Apenas Gol e Latam participaram do leilão. A Azul também estava habilitada, mas não compareceu “por não acreditar na legitimidade do processo”, disse em nota. A companhia também afirmou que a disputa por ativos não estimulou a participação de concorrentes e disse ter “confiança de que os órgãos reguladores brasileiros trarão uma solução que estimule a maior competitividade no setor.”

O que não foi vendido terá de ser discutido novamente entre credores e a empresa.

A companhia diluiu seu patrimônio entre 7 Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que foram leiloados em lotes. Veja quem arrematou o que:

Lote 1
Ativos: UPI A (20 slots em GRU, 12 em SDU e 18 em CGH)
Lance mínimo: US$ 70 milhões
Vencedor: Gol
Valor de arremate: US$ 70 milhões

Lote 2
Ativos: UPI B (26 slots em GRU, 8 em SDU e 13 em CGH)
Lance mínimo: US$ 70 milhões
Vencedor: Latam
Valor de arremate: US$ 70 milhões

Lote 3
Ativos: UPIs C (6 slots em GRU, 6 em SDU e 8 em CGH), D (6 slots em GRU, 4 em SDU e 4 e CGH) e E (6 slots em GRU, 4 em SDU e 9 em CGH).
Lance mínimo: US$ 70 milhões
Não teve interessados e foi desmembrado

Lote 4
Ativos: UPI C (6 slots em GRU, 6 em SDU e 8 em CGH)
Lance mínimo: US$ 10 mil
Vencedor: Latam (na repescagem)
Valor de arremate: US$ 10 mil

Lote 5
Ativos: UPI D (6 slots em GRU, 4 em SDU e 4 e CGH)
Lance mínimo: US$ 10 mil
Vencedor: Gol
Valor de arremate: US$ 10 mil

Lote 6
Ativos: UPI E (6 slots em GRU, 4 em SDU e 9 em CGH)
Lance mínimo: US$ 10 mil
Vencedor: Gol
Valor de arremate: US$ 7,30 milhões

Lote 7
Ativos: UPI F (23 slots em CGH)
Lance mínimo: US$ 10 mil
Valor de arremate: não teve interessados

Lote 8
Ativos: UPI programa de fidelidade Amigo
Lance mínimo: US$ 10 mil
Vencedor: não teve interessados

O lote 6, que continha a UPI E (com direitos de voos nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Congonhas, incluindo pela manhã), foi único disputado por ambas as companhias e acabou nas mãos da Gol, por um preço 730 vezes mais alto do que o lance mínimo.

O Lote 4, contendo a UPI C, a princípio não teve interessados, mas foi arrematado pela Latam na repescagem.

Os Lotes 7, com a UPI F (com voos apenas para Congonhas), e 8, com o programa de fidelidade Amigo não tiveram interessados.

Disputa na Justiça
A venda de slots é proibida. Por lei, a distribuição desses direitos de pouso e decolagem de uma companhia para outra só podem ser feitos pela Anac. É permitido, porém, que empresas de um mesmo grupo façam a transferência de slots entre si e, portanto, a passagem dos slots da Avianca para as UPIs é legal.

No fim de junho, o juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa havia proibido a Anac de redistribuir os slots, sob o argumento de que, sem os horário de voos, a empresa não teria ativos relevantes para leiloar.

A agência recorreu e, na última quinta-feira (4), recebeu autorização para repassar os direitos a outras companhias.

Disputa por Congonhas
Segundo a Anac, a transferência dos direitos de pouso e decolagem nos aeroportos de Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ) e Recife foi feita imediatamente após a suspensão das operações da Avianca. Depois que a Justiça afirmou a legalidade dos repasses, no último dia 4, a agência disse que “retomou a redistribuição normal” desses slots.

Para os horários do aeroporto de Congonhas, os mais cobiçados pelas concorrentes, a agência decidiu abrir uma consulta pública para ouvir os interessados para decidir se mantém ou altera o critério atual de distribuição. O processo aconteceu entre 26 de junho e 7 de julho.

A agência afirmou em nota que, agora, está “analisando as contribuições recebidas por meio do processo de tomada de subsídios e elabora estudos sobre o tema”.

A Anac justificou a consulta “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”. Pela regra atual, metade dos horários que pertencem à Avianca devem ir para empresas que ainda não operam em Congonhas e a outra metade para empresas que já têm atividades no terminal.
Fonte: Diariodoturismo
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