Dono de sítio é multado por desviar córrego em MS
2018-11-03 11:15:00
Policiais Militares Ambientais autuaram um proprietário rural de Paranaíba, por degradação de área protegida de mata ciliar e desvio do córrego sem autorização ambiental. O dono do sítio localizado na região de Córrego Fundo foi multado em R$ 15 mil.

O infrator de 57 anos construiu e ampliou um aterro em uma represa de um córrego que corta a propriedade, no intuito de elevar o nível da água e construiu uma valeta, para desviar o curso d’água, degradando a área de preservação permanente (APP), sem a licença ambiental.

As atividades foram paralisadas e uma máquina utilizada na degradação foi apreendida. O proprietário residente em Paranaíba foi autuado administrativamente e multado em R$ 15 mil.

O proprietário também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).
Fonte: CGN
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