MPF quer evitar contato direto entre turistas e animais silvestres
2018-06-10 09:31:19

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às empresas de turismo e hotelerias do Amazonas não permitam que turistas tenham contato direto com os animais, especialmente mediante pagamento. O órgão pediu ainda que as empresas regularizem no prazo de 30 dias, junto aos órgãos ambientais competentes, seus cativeiros de animais silvestres.

De acordo com a recomendação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental devem elaborar planejamento de fiscalizações periódicas nos estabelecimentos que exploram animais silvestres, além de apresentar propostas ou projetos de medidas compensatórias que possam promover orientação e educação ambiental para os turistas.

A apuração do MPF identificou que há registros fotográficos de turistas manipulando animais silvestres no Parque Ecológico Janauari, localizado no rio Negro. Recentemente, o órgão notificou seis empresas de ecoturismo que foram autuadas por órgãos ambientais no Amazonas por explorar animais silvestres sem autorização legal.

A utilização de animais silvestres em atividades turísticas pode configurar o crime previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/98. Para o MPF, apesar de algumas fiscalizações já realizadas pelos órgãos ambientais, a questão deve ser tratada por meio de ações multi-institucionais.

O turismo na região, segundo o órgão, deve valorizar a fauna, com observação de aves, turismo científico, programas de conservação e áreas de soltura conservacionista, sendo sempre uma atividade respeitosa com os animais.

Fórum

Cidadãos, representantes de órgãos do poder público, do setor privado e de entidades do terceiro setor poderão solicitar inscrição para o Fórum Amazonense da Fauna Silvestre e Ecoturismo, instituído pelo MPF no Amazonas para debater propostas de atuação em relação à prática de exploração de animais silvestres em atividades turísticas no Estado do Amazonas.

Os interessados em participar do fórum devem realizar inscrição pelo e-mail pram-oficio2@mpf.mp.br, remetendo o currículo do solicitante, no período de dez dias, conforme edital de convocação. O Fórum será composto de forma paritária, sendo quatro vagas para o segmento de instituições ligadas à fauna silvestre e quatro vagas para o segmento de ecoturismo, sendo um membro titular e um membro suplente para cada vaga....

Fonte: CE
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