Recursos para a cultura foi tema de discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa
2017-05-19 07:53:58
Artistas discutiram na Assembleia Legislativa os critérios e a destinação dos recursos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais), com objetivo de provocar o poder público quanto ao cumprimento da lei no pagamento de projetos. 

Em 2015, por exemplo, artistas que tiveram projetos aprovados receberam calote do Estado. No ano de 2016, não houve lançamento de edital para os projetos culturais e em 2017 ainda não há uma posição oficial a respeito.

Segundo a presidente do Fórum Estadual de Cultura, Fernanda Teixeira, a intenção é que os projetos aconteçam, mas é necessário investimento. "A ideia é provocar para que as coisas aconteçam. Uma coisa é ter corte, mas aqui nada acontece, nosso último edital foi de 2015", cita.

A presidente afirma que o governo não repassou nem metade do dinheiro. "A gente não entende quais são critérios para o pagamento, mas alguns projetos não estão acontecendo. O Instituto Geográfico, por exemplo, foi aprovado na publicação de 5 livros e até hoje não recebeu".

Com desrespeito à Lei de número 2.645/2003, Fernanda destaca o cansaço que leva artistas a seguirem outra profissão. "O orçamento é defasado, com o mesmo valor desde 2005. As pessoas vão ficando desmotivadas e muitos colegas deixam sua atuação para outros empregos ou acabam fazendo dupla jornada".

A desistência causa impacto na produção e na qualidade dos trabalhos artísticos, por isso, o primeiro passo decisivo seria o cumprimento da lei. "A gente não sabe para onde esse recurso está indo, temos um edital de 2015 que não encerrou. Realmente não vivemos do edital, até porque se vivesse já estaríamos mortos, mas o edital é um dos recursos que proporciona acesso, crescimento e espaço para levar o trabalho a outros lugares".

Bia Barros, presidente da Federação das Associações de Artesãos de MS, tenta aprofundar o diálogo para que o artesanato ganhe abertura no mercado. "Hoje o único incentivo é quatro feiras nacionais, mas não dá para sobreviver durante o ano fazendo só isso. Então a gente precisa debater sobre as parcerias e o espaço mostrar o nosso trabalho. Senão ficar impossível sobreviver do artesanato", diz.

De Corumbá, Nara Nazareth Monteiro, membro do Movimento Negro, fala da dificuldade de incentivos para os projetos do núcleo. "Infelizmente a arte negra não é reconhecida. Temos projetos como a beleza negra que trabalha a auto estima de jovens, capoeira nas escolas e as danças típicas, mas que são realizados sem nenhum incentivo", lamenta.

O secretário estadual de Cultura, Athayde Nery, afirma que é necessário discutir o Sistema Estadual de Cultura, uma espécie de Constituinte do setor e por isso não houve editais. "Precisava ter o plano estadual e o sistema, um dos motivos é esse, então estamos trazendo ele agora para ter esse novo momento. Acho que esse ano a gente pode até lançar dois editais, se for necessário, para compensar anos anteriores". 
Fonte: CGN
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